Pita Advocacia

10 de novembro

Edição da Noite
Penal Econômico

Lei nº 15.397/2026: a equiparação de conta laranja ao estelionato

Lei passou a equiparar ao estelionato a conduta de quem “cede, gratuita ou onerosamente, sua conta bancária"

ConJur 10 nov. 2026
Prisão e Flagrante

Conexão entre inquérito das fake news e processo de execução penal de Jair Bolsonaro é identificada pelo STF

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Portal VV8 10 nov. 2026
Prisão e Flagrante

Vorcaro recorre ao STF e à comissão internacional para contestar prisão preventiva

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ncnews.com.br 10 nov. 2026
Tribunal do Júri

Pai de menina morta pela irmã no Rio de Janeiro pode responder por homicídio culposo

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Direito News 10 nov. 2026
Prisão e Flagrante

PF cumpre prisão preventiva em investigação sobre vazamento de informações do STJ

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180graus 10 nov. 2026
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